Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Professor - Educação Infantil (2019) Questão 50

A década de 90 abrigou marcos como a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe concretude aos direitos das crianças promulgados pela Constituição de 1988. Um dos marcos para a educação infantil foi a aprovação da Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceu:

  • A a educação infantil como um movimento assistencialista
  • B a educação infantil como a primeira etapa da educação básica
  • C o atendimento das unidades de educação infantil para as crianças pobres
  • D o ensino infantil noturno para as mães trabalhadoras e seus filhos