Questão 32 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Engenharia (2017)

Relacionado a uso e ocupação dos lotes urbanos, o Estatuto da Cidade prevê a necessidade da realização de um Plano Diretor para municípios com 20 mil habitantes ou mais, para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e com aspecto de especial interesse turístico. Considerando as informações anteriores e sabendo que nas consultas para fins construtivos dos municípios existem três índices relacionados ao uso de ocupação do solo (denominados coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação e permeabilidade mínima), a máxima área computável, a projeção da estrutura e a máxima área impermeabilizada permitida para um terreno de área igual a mil metros quadrados (1000m²) estão descritas CORRETAMENTE em:

*Dados os seguintes parâmetros construtivos: coeficiente de aproveitamento igual a 2 (dois), taxa de ocupação igual a 50% ou 0,5 (cinquenta por cento ou meio) e Permeabilidade mínima igual a 0,25 ou 25% (um quarto ou vinte e cinco por cento).

  • A No terreno em questão poderá ser construída uma edificação com área computável igual a 2000m², com uma projeção de estrutura não superior a 1000m² e com impermeabilização máxima de 750m².
  • B No terreno em questão poderá ser construída uma edificação com área computável igual a 1000m², com uma projeção de estrutura não superior a 500m² e com impermeabilização máxima de 250m².
  • C No terreno em questão poderá ser construída uma edificação com área computável igual a 500m², com uma projeção de estrutura não superior a 250m² e com impermeabilização máxima de 50m².
  • D No terreno em questão poderá ser construída uma edificação com área computável igual a 2000m², com uma projeção de estrutura não superior a 500m² e com impermeabilização máxima de 750m².
  • E No terreno em questão poderá ser construída uma edificação com área computável igual a 500m², com uma projeção de estrutura não superior a 250m² e com impermeabilização máxima de 300m².