Questão 15 do Concurso Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) - Serviço Social - IBFC (2015)

Serviço Social Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 | Saúde do Trabalhador

Conforme a Lei 8.080/90 disciplina no artigo 2°. a saúde pode ser considerada:

A Direito fundamental do ser humano, devendo a iniciativa privada prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
B Direito fundamental do ser humano, devendo a Família prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
C Direito fundamental do ser humano, devendo a Sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
D Direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.