A NBR 15.575/13 define responsabilidades para os diversos intervenientes, quais sejam:
I - Incorporador - elaborar os Manuais de Uso, Operação e Manutenção, bem como proposta de modelo de gestão da manutenção, em atendimento respectivamente às normas NBR 14037 (requisitos para elaboração de manuais para uso, operação e manutenção das edificações) e NBR 5674 (manutenção de edificações), que devem ser entregues ao usuário da unidade privada e ao condomínio. II - Construtor – identificar os riscos previsíveis e, nesse caso, definir os níveis de desempenho (Mínimo, Intermediário ou Superior) para os diferentes elementos da construção e/ou para a obra como um todo. III - Projetista – devem estabelecer e indicar nos respectivos memoriais e desenhos a Vida Útil de Projeto (VUP) de cada sistema que compõe a obra, especificando materiais, produtos e processos que isoladamente, ou em conjunto, venham a atender ao desempenho requerido. IV - Fornecedor de insumos - caracterizar o desempenho do componente, elemento ou sistema fornecido, de acordo com a norma NBR 15.575/13, o que pressupõe fornecer também o prazo de vida útil previsto para o produto, os cuidados na operação e na manutenção, etc. V - Usuários – utilizar corretamente a edificação, não realizando sem prévia autorização da construtora e/ou do poder público alterações na sua destinação, nas cargas ou nas solicitações previstas nos projetos originais; bem como realizar as manutenções preventivas e corretivas de acordo com o estabelecido no Manual de Uso, Operação e Manutenção do imóvel, redigido de acordo com a norma ABNT NBR 14037, efetuando a gestão e registro documentado das manutenções de acordo com a norma ABNT NBR 5674.
Em relação as assertivas acima é possível afirmar
- A Apenas I e II estão corretas.
- B Apenas II está errada.
- C Apenas IV está correta.
- D Apenas V está errada.
- E Todas estão corretas.