A Resolução nº 056/2003, Dispõe sobre:
- A Valor do piso salarial.
- B Os deveres do Profissional de Educação Física.
- C O Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs.
- D Estágio obrigatório em Escola.
- E Estágio Obrigatório em Academia.