Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Técnico - Área Administrativa (2015) Questão 24

Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:
  • A O rio que sirva de fronteira entre Estados-membros.
  • B O recurso mineral concentrado em um único Estado-membro.
  • C A cavidade natural subterrânea situada na área de um único Estado-membro.
  • D O sítio arqueológico situado em determinado Município.
  • E A ilha costeira que seja sede de Município.

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