Questão 15 do Concurso Prefeitura Municipal de Tremembé - Nível Fundamental (2017)

Na formação do educador nada é visto sobre a história da criança e do adolescente. A falta de uma visão histórica/ da realidade de crianças e adolescentes, entre outros fatores, dificulta a compreensão dos educadores com relação à cidadania de crianças e adolescentes. O Brasil deu um passo importante na conquista da cidadania infanto-adolescente, ao promulgar em 13 de julho de1990 a Lei conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O Estatuto representou um novo paradigma com relação ao tratamento dispensado à infância e adolescência. Assinale a alternativa que indica qual é essa Lei:
  • A Lei 9394/1996.
  • B Emenda Constitucional 14 de 12/09/1996.
  • C Lei 8.069/90.
  • D Nenhuma das alternativas