São princípios institucionais do Ministério Público:
- A a vitaliciedade, a indivisibilidade e a autonomia funcional.
- B a pluralidade e a independência funcional.
- C a vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos e independência funcional.
- D a indivisibilidade, a irredutibilidade de vencimentos e a pluralidade.
- E a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.