Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SC (SAP-SC) - Agente Penitenciário (2019) Questão 40

A eficácia horizontal dos direitos humanos se caracteriza por ser aquela aplicável nas relações entre:

  • A particulares.
  • B poderes públicos.
  • C Estados soberanos.
  • D organizações internacionais.
  • E o poder público e os particulares.