Prefeitura Municipal de Areal - Auditor Fiscal (2019) Questão 39

Em relação aos sujeitos da obrigação tributária, assinale “V” para Verdadeiro e “F” para Falso em relação às assertivas abaixo:


( ) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

( ) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

( ) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

( ) A pessoa jurídica de direito público, que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, nunca se sub-rogará nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.


Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta de V e F:

  • A V; V; V; V.
  • B F; F; V; V.
  • C V; V; F; F.
  • D V; F; F; F.

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