Prefeitura Municipal de Itabira - Arquiteto (IBGP - 2020) Questão 33

O capítulo IX do Código de Posturas trata da limpeza de terrenos, cursos d’água e de valas, inclusive mencionando que terrenos suscetíveis de erosão, desmoronamento ou carreamento de terras, materiais, detritos, destroços e lixo para logradouros, sarjetas, valas ou canalização pública e particular, será obrigatoriamente protegido por obras de arrimo.


De acordo com essa lei, é CORRETO afirmar que compete indicar as obras necessárias de proteção:

  • A Ao proprietário do terreno.
  • B À Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
  • C Ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
  • D Ao órgão municipal competente.

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