Questão 104 do Concurso Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto (2021)

Determinado consumidor foi vítima de roubo, mediante uso de arma de fogo, enquanto lanchava em um estacionamento externo, gratuito, localizado em área aberta, pública e com livre acesso, utilizado costumeiramente pelos clientes de uma lanchonete fast-food. Em decorrência desse fato, o referido consumidor ajuizou uma ação, pleiteando indenização por danos materiais e por danos morais em face da referida lanchonete (fornecedora).
Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência do STJ, a responsabilidade do fornecedor é

  • A objetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor pelos danos materiais e pelos danos morais sofridos.
  • B objetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor apenas pelos danos materiais sofridos.
  • C subjetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor pelos danos materiais e pelos danos morais sofridos.
  • D subjetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor apenas pelos danos materiais sofridos.
  • E inexistente, haja vista o ocorrido se caracterizar como fortuito externo.