Questão 84 do Concurso Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Oficial do MP - Serviços Diversos - FGV (2019)

Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:

  • A a conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da imperatividade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada;
  • B a mediação e a conciliação observarão regras procedimentais rígidas e preestabelecidas pelo respectivo tribunal;
  • C caberá ao juiz a escolha do conciliador, do mediador ou da câmara privada de conciliação e de mediação para solucionar o litígio;
  • D o conciliador e o mediador ficam impedidos, pelo prazo de 1 (um) ano, contado do término da última audiência em que atuaram, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes;
  • E a mediação e a conciliação não podem ser realizadas como trabalho voluntário, em razão da legislação pertinente e da regulamentação do tribunal.