Tribunal Regional do Trabalho - Técnico - Área Administrativa (2015) Questão 35

Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve:

  • A conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo sem resolução de mérito.
  • B dar ao processo curso normal, em razão da preclusão.
  • C conhecer da matéria de ofício, desde que ainda não tenha ocorrido audiência de instrução, e extinguir o processo com resolução de mérito.
  • D conhecer da matéria, em qualquer grau de jurisdição, mas apenas se a matéria foi alegada pelo réu no curso do processo, extinguindo-o sem resolução de mérito.
  • E conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo com resolução de mérito.

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