Sobre os prazos aos juízes singulares, no âmbito de processos penais, pode-se afirmar:
I. É de dez dias, se a decisão for definitiva ou interlocutória mista.
II. É de cinco dias, se for interlocutória simples.
III. É de dois dias, se se tratar de despacho de expediente.
IV. É de quinze dias, se se tratar de pronúncia.
- A Somente as proposições I e II estão corretas.
- B Somente as proposições II e IV estão corretas.
- C Somente as proposições I, II e III estão corretas.
- D Somente as proposições II, III e IV estão corretas.
- E Todas as proposições estão corretas.