Universidade Federal do Ceará (UFC) - Técnico - Assuntos Educacionais (2015) Questão 40

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Nº 9394/96), em seu Art. 52, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por: 
  • A Possuir, todo o seu corpo docente, devidamente contratado em regime de tempo integral.
  • B Elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais vigentes e executá-las
  • C Possuir, obrigatoriamente, metade do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
  • D Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
  • E Produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.