O Plano Municipal de Educação de Arapiraca – PME – Lei Nº 3.094/2015 estabelece Metas e estratégias para a Educação Infantil. Considerando a Meta I do PME, avalie as estratégias a seguir:
I – Manter, adaptar e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, o programa nacional de construção e reestruturação de escolas e centros de Educação Infantil, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede de escolas públicas e Centros de Educação Infantil, até a vigência do PME.
II - Garantir que, ao final da vigência do PME, seja inferior a 20% (vinte por cento), a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 anos, oriundas do quinto de renda familiar per capta mais elevado e as do quinto de renda familiar per capta mais baixo.
III - Articular a oferta de matrículas gratuitas em escolas, creches e centros de educação com a expansão da oferta na rede pública escolar.
IV - Admitir a partir do primeiro ano de vigência deste PME, apenas profissionais na Educação Infantil que possuam a titulação mínima em Pedagogia.
V - Assegurar que a cada 02 anos, todas as instituições de Educação Infantil públicas e privadas, tenham reformulado suas propostas pedagógicas com a participação dos profissionais de educação e a comunidade escolar.
É incorreto o que se afirma em:
- A I e II.
- B III.
- C II, IV.
- D I e II, IV.
- E II, III.