Questão 44 do Concurso Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Técnico Ambiental Júnior - CESGRANRIO (2010)

Uma determinada indústria de solventes deixa vazar para um pequeno córrego local uma grande quantidade de benzeno, poluindo o rio local e o rio principal onde o mesmo deságua. No julgamento, a indústria é condenada por crime ambiental por ter ocorrido negligência e imperícia no manuseio do benzeno. É atenuante da pena, conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/98, o fato de

  • A a indústria ser fundadora e patrocinadora de organização de defesa do meio ambiente.
  • B a indústria ter comunicado, após o vazamento, do perigo iminente de degradação ambiental dos rios.
  • C os infratores (funcionários e diretores da indústria) não serem portadores de formação de nível superior.
  • D os infratores (diretores da indústria) terem manifestado formalmente seu arrependimento por escrito e publicado em jornais de grande circulação local.
  • E os infratores (diretores da indústria) terem formação de nível superior e terem manifestado arrependimento formal por escrito e publicado em jornais de grande circulação local.