Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constitui característica comum a ambas as medidas a
- A vedação à decretação da medida em todo o território nacional.
- B subordinação da medida à aprovação prévia do Congresso Nacional.
- C sujeição da medida à fiscalização por comissão do Congresso Nacional.
- D possibilidade de detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.
- E titularidade exclusiva do Conselho de Defesa Nacional para a decretação.