Questão 62 do Concurso Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN) - Advogado - VUNESP (2021)

Conforme disposição na CLT sobre dano extrapatrimonial, é correto afirmar que

  • A não poderá ser pleiteada cumulativamente com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo.
  • B a autoestima não é um bem jurídico tutelável.
  • C se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização de ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido.
  • D no que se refere a pessoa jurídica, o sigilo da correspondência não é um bem juridicamente tutelado.
  • E se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização de ofensa de natureza gravíssima, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido.