Questão 6 do Concurso Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Orientador Social (2021)

Sobre o Conselho Tutelar, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:


( )É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

( )Atende e aconselha os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, VIII a X.

( )Aplica penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

( )É órgão permanente, não jurisdicional, subordinado aos órgãos estadual e municipal, além do Ministério Público local.

( )Atende crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos Artigos 98 e 105, aplicando as medidas previstas no artigo 101, I a VII.


Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:


  • A V, F, V, F, F.
  • B F, V, V, V, F.
  • C F, F, V, V, V.
  • D V, F, F, F, V.