Tribunal Regional do Trabalho - Juiz do Trabalho (2009) Questão 14

Marque a alternativa certa:
  • A O documento público faz prova de sua formação e de seu conteúdo, se este for declarado pelo tabelião.
  • B As reproduções digitalizadas de quaisquer documentos só podem ser aceitas como prova, iguais aos respectivos originais, se produzidas por órgão público.
  • C Os originais dos documentos digitalizados, apresentados como prova judicial, devem ficar preservados até o termo final do prazo para interposição de ação rescisória.
  • D Mesmo que feito por oficial público, mas sem a observância das formalidades legais, o documento público perde a eficácia probatória.
  • E Quando a lei exigir como substância do ato o instrumento público e este não puder ser exibido, pode ser substituído por outra prova idônea.

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