Questão 15 do Concurso Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (PC-MS) - Delegado de Polícia - FAPEC (2006)

João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitável, haver apenas um para-quedas, e supondo-se em estado de necessidade, joga Paulo para fora da aeronave. João agiu em:

  • A Descriminante putativa por erro de proibição.
  • B Erro incidente sobre circunstância de tipo incriminador.
  • C Estado de necessidade real.
  • D Erro essencial vencível.
  • E Descriminante putativa por erro de tipo.