“Pedro tem 15 anos e 5 meses de idade, não concluiu o ensino fundamental na escola regular, mas pretende dar continuidade aos estudos. Ele não quer frequentar a escola de ensino fundamental regular e deseja continuar a trabalhar durante o dia.” Pedro poderá realizar os exames da EJA (Educação de Jovens e Adultos), de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, que lhe dê a conclusão para o ensino fundamental, para que possa dar continuidade aos estudos?
- A Sim, porque de acordo com a LDB nenhum aluno de quinze anos ou mais poderá frequentar a escola regular para o ensino fundamental.
- B Sim, porque de acordo com a LDB apenas poderão realizar exames para conclusão na EJA, no nível de conclusão do ensino fundamental, alunos maiores de quinze anos.
- C Não, porque de acordo com a LDB, Art. 38, apenas poderão realizar exames para conclusão na EJA, no nível de conclusão do ensino fundamental, alunos maiores de dezesseis anos.
- D Não, porque de acordo com a LDB o aluno deverá esgotar todas as possibilidades de estudo na escola regular até os dezoito anos de idade, e apenas depois poderá realizar os exames da EJA, no nível do ensino fundamental e/ou médio.