De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios estabelecidos na legislação.
- A Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando
- B Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um
- C Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade
- D Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência
- E Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais