Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Advogado (2015) Questão 20

A EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um contrato. O que deverá estar contido nesse contrato, obrigatoriamente?
  • A As obrigações dos signatários, as metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes e a respectiva sistemática a serem aplicadas.
  • B Além das obrigações especificadas de cada signatário, os valores a serem cobrados a todos os serviços prestados e principalmente a legitimação dos signatários.
  • C As cláusulas que especificam as obrigações dos signatários poderão ser genéricas, visto que se torna impossível a especificação de cada serviço a ser prestado.
  • D As cláusulas desse contrato, que não poderão sofrer qualquer publicidade em decorrência de que não se trata de serviço público
  • E Nome (Prenome e Sobrenome) dos signatários com a especificação das pessoas físicas que representam as instituições envolvidas, pois, caso haja prejuízo ao erário público, esses poderão ser responsabilizados.

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