De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou serviços as pessoas
- A jurídicas estrangeiras que exportam produtos ou serviços para o Brasil.
- B físicas que desenvolvem atividade de venda de produtos no comércio.
- C jurídicas de direito público que prestam serviço de educação na rede pública estadual.
- D jurídicas nacionais que importam produtos industrializados.
- E jurídicas de direito público que prestam serviços públicos considerados essenciais, mediante a cobrança de preço público.