Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
- A nato que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
- B nato que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
- C nato que residir em outro país por mais de trinta anos sem interrupção e lá for condenado a cumprir pena de reclusão.
- D naturalizado que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
- E que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.