Por falha humana, ocorreu um grande vazamento de dejetos químicos no Rio Alfa, daí resultando danos de grandes proporções no respectivo ecossistema, com perdas irreparáveis para a fauna e a flora, além de impossibilitar o consumo da água do referido rio. O pescador João, ao tomar conhecimento dos fatos, decidiu representar ao Ministério Público visando à adoção das medidas cabíveis para obrigar os responsáveis a recuperar o ecossistema.
À luz da sistemática constitucional, o Ministério Público:
- A pode promover o inquérito civil, mas não a ação civil pública, pois o interesse é coletivo;
- B pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse difuso;
- C pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse coletivo;
- D pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse individual homogêneo;
- E não pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois o interesse do pescador é disponível.