Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Juiz de Direito (FCC - 2020) Questão 12

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se
  • A ao direito de superfície.
  • B à servidão.
  • C ao arrendamento.
  • D ao usufruto.
  • E à anticrese.