Agência Goiana de Comunicação (AGECOM) - Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas (2010) Questão 31

Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa correta.

  • A São públicos todos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa que pertencerem.
  • B São bens públicos todos os bens informais, sem demonstração real.
  • C São bens públicos, todos aqueles na qual tem seu valor monetário representado no ativo.
  • D São bens públicos unicamente os bens de uso comum, ou seja, rios, mares e lagoas.
  • E Nenhuma das respostas anteriores.