Questão 6 do Concurso Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde - FGV (2023)

O Decreto-Legislativo nº 136/20 aprova certo instrumento internacional sobre recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à convenção sobre a diversidade biológica.

Tal instrumento já foi apontado como importante para alavancar ações relacionadas à bioeconomia em âmbito nacional, sendo correto afirmar que se trata

  • A da Conferência de Estocolmo.
  • B do Protocolo da Nagoia.
  • C do Relatório Brundtland (Nosso futuro comum).
  • D do Acordo de Paris.
  • E da Convenção Internacional de Combate à Desertificação.