Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito (2012) Questão 1

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil acerca da "substituição das partes e dos procuradores", marque a opção correta.

  • A A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, altera a legitimidade das partes.
  • B O adquirente ou o cessionário poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante, ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária.
  • C O adquirente ou o cessionário não poderá intervir no processo assistindo o alienante ou o cedente.
  • D A sentença, proferida entre as partes originárias, es­tende os seus efeitos ao adquirente, mas não ao cessionário.
  • E Só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei.

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