Texto para a questão.
Um decreto proibiu o uso de aparelhos eletrônicos para acessar redes sociais e sites de relacionamento nas repartições públicas de um município do sertão paraibano. A determinação foi do prefeito do município. Segundo ele, o uso das redes sociais pode auxiliar o serviço público, mas também atrasa e dispersa a atenção, prejudicando muitas vezes o desempenho no trabalho.
O decreto proíbe o uso de aparelhos celulares, tablets, smartphones e similares para acessar redes sociais e sites de relacionamento. A proibição vale para servidores públicos do município, durante o horário de expediente e serviço, nas repartições públicas municipais.
A proibição não se aplica aos telefones celulares institucionais, usados com autorização da chefia imediata para fins exclusivos de serviço. Em caso de descumprimento, o servidor pode ser sujeito a sanções administrativas e legais. O decreto com a proibição foi publicado no Diário Oficial do município e já está em vigor.
Internet:
Considerando o texto, julgue os itens a seguir acerca do processo de comunicação e do comportamento do servidor público.
I A proibição referida no texto é, eticamente, inaceitável, pois fere os direitos constitucionais fundamentais.
II Embora possa haver questionamentos legais, eticamente, a proibição referida no texto é adequada, pois prima por preservar o serviço público.
III Em caso de celulares institucionais, entende‐se que haja a possibilidade de uso para fins particulares, não havendo proibição equivalente à aplicada aos celulares particulares.
IV A proibição de uso de aparelhos eletrônicos referida no texto restringe‐se ao horário de expediente de trabalho, pois “atrasa e dispersa a atenção, prejudicando muitas vezes o desempenho no trabalho”.
Assinale a alternativa correta.
- A Apenas os itens I e II estão certos.
- B Apenas os itens I e IV estão certos.
- C Apenas os itens II e III estão certos.
- D Apenas os itens II e IV estão certos.
- E Apenas os itens III e IV estão certos.