Prefeitura Municipal de Honório Serpa - Professor - Educação Física (2019) Questão 25

Segundo o art. 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão incumbências, EXCETO:

  • A Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
  • B Administrar seu pessoal e seus recursos, materiais e financeiros.
  • C Reprovar os alunos de menor rendimento.
  • D Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas – aulas estabelecidas.

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