Questão 27 do Concurso Prefeitura Municipal de Piraúba - Técnico - Meio Ambiente (2017)

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exceto:
  • A O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
  • B O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para as atividades causadoras de degradação ambiental.
  • C O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
  • D O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.