São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exceto:
- A O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- B O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para as atividades causadoras de degradação ambiental.
- C O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- D O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.