Questão 73 do Concurso Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - CESPE/CEBRASPE (2020)

Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir.


I real (res tantum)

II verbal (verbis tantum)

III mista (res et verbis)


Nesse contexto, eventual direito de acrescer entre herdeiros e legatários decorre

  • A apenas da modalidade I.
  • B apenas da modalidade II.
  • C apenas das modalidades I e III.
  • D apenas das modalidades II e III.
  • E de qualquer dessas modalidades de conjunções.