Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito (2009) Questão 97

Marque a única alternativa em que o termo ou os termos sublinhados NÃO exercem a função sintática de sujeito da oração:

  • A As linhas políticas definidoras dos Poderes encontram-se na Constituição, que estabelece independência e harmonia entre eles.
  • B À Corregedoria cumpre também fiscalizar as atividades funcionais dos seus membros.
  • C É dentro da reparação civil que estão compreendidas as indenizações de natureza material e moral.
  • D Não faltam razões para que seja prescrita a pretensão dos autores.
  • E As funções jurídicas essenciais do Estado para ele cumprir suas finalidades decorrem das atribuições que derivam do princípio da separação dos poderes.

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