Receita Federal do Brasil (Receita Federal) - Analista Tributário da Receita Federal (2012) Questão 19

Integra o salário de contribuição:

  • A o valor recebido a título de indenização por despedida sem justa causa nos contratos de trabalho por prazo determinado.
  • B a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Lei da Alimentação do Trabalhador.
  • C a importância recebida a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.
  • D o valor recebido como indenização de 40% do montante depositado no FGTS, como proteção à relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
  • E a remuneração auferida, a qualquer título, em uma ou mais empresas, por trabalhador avulso, durante o mês, destinado a retribuir o trabalho.

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