Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Técnico Ambiental Júnior (2010) Questão 41

Em uma aula prática de Biologia é realizada uma experiência com um animal selvagem exógeno para a observação de órgãos internos. O procedimento é realizado com o animal vivo que morre durante a aula, com sofrimento. Avaliando-se o caso em conformidade com a Lei n° 9.605, de 12/02/98, conclui-se que

  • A não constitui crime por se tratar de animal selvagem.
  • B não constitui crime, pois o experimento tem finalidade didática.
  • C caracteriza-se crime, com pagamento de cestas básicas.
  • D caracteriza-se crime, com pena de detenção domiciliar, pagamento de cestas básicas e multa.
  • E caracteriza-se crime, com pena de detenção aumentada e multa.

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