A lei 10.520/02, do qual trata da modalidade de licitação pregão, é usado para:
- A Aquisição de qualquer bem e serviço.
- B Aquisição de bens e serviços comuns.
- C Alienação de bens móveis.
- D Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor.
- E Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.