Prefeitura Municipal de Caieiras - Procurador (2015) Questão 45

Faz(em) coisa julgada:

  • A Os motivos que determinam o alcance da parte dispositiva da sentença.
  • B A verdade dos fatos, estabelecida para o fundamento da sentença.
  • C A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
  • D A resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
  • E A sentença, em relação a terceiros, nas causas relativas ao estado de pessoa, por se tratar de relações jurídicas conexas e não ser possível participar da r elação jurídica processual.

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