O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de Enfermagem, EXCETO:
- A Cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida.
- B Executar ações assistenciais de Enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro.
- C Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.
- D Participar da equipe de saúde.