Prefeitura Municipal de Salvador - Fiscal - Nível Superior (2019) Questão 58

Aurélio é coronel do Exército Brasileiro. Em missão de ajuda humanitária ocorrida em conflito armado em um país estrangeiro, Aurélio desapareceu, não tendo retornado ao país, mesmo após o término da missão, ocorrido há quatro anos.

No início do corrente ano, houve o pronunciamento do Presidente do país estrangeiro afirmando o encerramento de busca por pessoas não encontradas na época do conflito.


Quanto ao caso concreto, é correto afirmar que Aurélio

  • A tornou-se relativamente incapaz para o exercício de alguns atos da vida civil, mais especificamente, aqueles de caráter patrimonial.
  • B é considerado falecido por morte natural.
  • C será tido como presumidamente morto, para o que será necessária a declaração prévia de ausência.
  • D tornou-se absolutamente incapaz.
  • E poderá ter a morte presumida declarada, sem decretação de ausência.

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