Questão 69 do Concurso Prefeitura Municipal de Nortelândia - Mato Grosso - Advogado - Método Soluções Educacionais (2019)

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA

Acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA ou EIA), assinale a alternativa incorreta.

A O EPIA é um estudo multidisciplinar, realizado por equipe multidisciplinar que tem como instrumento a prevenção.
B O EPIA possui status constitucional.
C Embora o Estudo Prévio de Impacto Ambiental deva ser público, é ressalvado a hipótese de sigilo industrial.
D A elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (sobre os impactos positivos e negativos), podem ser dispensados do EPIA.