Prefeitura Municipal de São Roque - Advogado (VUNESP - 2020) Questão 52

São classificadas como Subvenções Econômicas, nos termos da Lei n° 4.320/1964, as despesas com

  • A a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
  • B os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa.
  • C a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
  • D a cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas.
  • E investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.

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