O erro
- A sobre as circunstâncias fáticas das causas de justificação, se evitável, conduz à redução da pena na terceira fase de aplicação.
- B na execução, quando inevitável, exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
- C sobre a pessoa leva à punição do agente desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima.
- D de tipo, quando evitável, exclui a culpa como elemento subjetivo do tipo.
- E de proibição é a negação da representação exigida pelo dolo.