Questão 101 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Juiz de Direito Substituto - CESPE/CEBRASPE (2019)

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA


Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

  • A pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.
  • B pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.
  • C pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.
  • D pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.
  • E pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.

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