O Município de Vila Velha foi demandado na Justiça do Trabalho, por meio de uma reclamação trabalhista ajuizada por um empregado de empresa interposta de conservação e limpeza, aduzindo que o inadimplemento de suas verbas pelo empregado principal, a empresa Lima Tudo LTDA, acarreta a responsabilidade subsidiária do ente público. Devidamente notificados para a audiência UNA, no procedimento ordinário, compareceu o primeiro réu, mas o Município não se fez presente. Nesse caso, considerando a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que:
- A o magistrado deverá remarcar a audiência, em razão do princípio do interesse público.
- B deve ser aplicada à revelia, em razão da ausência do Município.
- C não deve ser aplicada à revelia, em razão da presunção de legitimidade dos atos da administração pública.
- D deve ser aplicada à revelia, desde que haja requerimento expresso na petição inicial do autor.
- E não deve ser aplicada à revelia, pois embora ausente pode apresentar a contestação ilidindo à revelia.