Polícia Civil do Estado de Piauí (PC-PI) - Perito Médico Legista (2018) Questão 40

Senhor de 86 anos, viúvo, faz um testamento, deixando grande parte de seus bens para seus filhos, mas um apartamento de valor médio o qual lhe rende um aluguel mensal de R$ 1.500,00 e um carro, para a empregada que o acompanha há 10 anos, desde que ficou viúvo. Ele tem algumas dificuldades na memória recente e alguns esquecimentos na rotina diária (precisa anotar as senhas de banco numa agenda, algumas vezes confunde o dia da semana, com frequência diz que o valor das coisas é em Cruzeiros, não em Real), mas mantém-se com boa independência, vai à agência bancária e ao supermercado quase todos os dias, a pé. Não se sente mais seguro para dirigir, quando precisa se deslocar em locais mais distantes chama um taxi por telefone, não conseguiu aprender e se adaptar às modernidades de aplicativos de celular. Percebe-se que algumas vezes não consegue lembrar palavras específicas, tendo dificuldades para concluir o discurso.


Ainda sobre esse caso, se o Senhor de 86 anos vier a falecer, antes de alguma contestação judicial do testamento, assinale a alternativa CORRETA.

  • A No caso apresentado, após o falecimento do protagonista, os filhos já não poderiam contestar judicialmente o testamento.
  • B Os filhos só poderão contestar judicialmente o testamento, caso o protagonista tenha realizado tratamento para quadro demencial.
  • C Uma perícia psiquiátrica indireta pode ser determinada pelo juiz, mesmo que os filhos não consigam levantar documentos médicos sugerindo quadro demencial.
  • D Pode haver contestação judicial pelos filhos após a morte do protagonista, mas nesses casos o juiz não pode indicar perícia psiquiátrica, já que não há mais como avaliar o protagonista.
  • E A contestação judicial só ocorrerá caso o protagonista tenha falecido por consequências diretas de quadro demencial.

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